Envelhecimento activo e protecção de idosos

CDS vem falar<br>do que antes desprezou

O PCP acusou o CDS de ter «agravado severamente o acesso aos cuidados de saúde das populações mais frágeis» e de aparecer agora a tentar branquear o passado recente e mostrar-se como paladino em defesa dos idosos. Esta...

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Mais artigos de: Assembleia da República

É preciso pôr fim ao regabofe

O Parlamento aprovou, na generalidade, dia 9, três projectos de lei do PCP relacionados com o combate aos off-shores, à criminalidade económica e financeira, à transparência e à tributação nas transacções financeiras. Outros três diplomas seus sobre as mesmas matérias baixaram à comissão, sem votação.

Rumar em defesa<br>da Escola Pública

O PCP identifica medidas de sentido positivo em matéria de política de educação – algumas «estancam» ou «invertem» mesmo o rumo seguido pelo governo anterior do PSD e do CDS –, defendendo no entanto que importa «ir mais longe» na defesa da Escola Pública.

AR contra eventuais sanções<br>ao País

A Assembleia da República aprovou um voto apresentado pelo PS, PCP, PEV, BE e PAN de condenação pela eventual aplicação de sanções de Bruxelas a Portugal por incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Anuladas fusões<br>e subconcessões

A Assembleia da República aprovou, em votação final global, a revogação dos decretos-lei do anterior executivo para a fusão, reestruturação e subconcessão dos transportes públicos de Lisboa e do Porto. Votaram favoravelmente...

Menores em actividades tauromáquicas

Foram inviabilizados com os votos contra de PS, PCP, PSD e CDS os projectos de lei do PAN, BE e PEV que pretendiam restringir ou proibir o acesso a actividades tauromáquicas a menores de 18 anos. Embora apresentando ligeiras diferenças entre si estas iniciativas legislativas...